Yuri Jackson | Minhas publicações no JusBrasil

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Publicações

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Artigo · há 3 meses

Gestante, mãe e estudante. Quais são os seus direitos?

Na semana de comemoração ao dia das mães, levantamos dois importantes direitos, muitas vezes desconhecidos pelas mulheres: os seus direitos enquanto estudante, sendo ela mãe ou gestante. 1.Direito de...

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Artigo · há 2 anos

3 dicas infalíveis para prevenir a inadimplência escolar

É duro prestar um serviço de qualidade sem receber a remuneração adequada. Ainda mais duro é conviver com uma dívida que só aumenta e não poder fazer nada... Mas ficar parado não é opção. Uma das...

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Artigo · há 2 anos

Posso tomar os bens do meu devedor para pagar as mensalidades escolares?

Ano após ano a conta nunca fecha . Sempre sobra aquele percentual de mensalidades escolares vencidas. Não suficiente, alguns devedores chegam ao final do ano/semestre letivo sem pagar nenhuma das...

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Artigo · há 2 anos

Receba seus contratos escolares em 3 dias

Em uma ação de execução de mensalidades escolares , o juiz força o devedor a pagar a dívida em 3 dias. Essa é a regra. Não importa quantos dias, meses ou anos de vencimento, tenham a dívida. Quando...

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Artigo · há 2 anos

3 riscos de violação da privacidade nas aulas online

Aulas remotas, Ensino a Distância, Ensino Híbrido , estamos nos acostumando com esses nomes relacionados às aulas durante a pandemia. Em todos os casos, há a necessidade da mediação tecnológica para...

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Artigo · há 2 anos

Mensalidades escolares podem ser cobradas até quando?

Sabe aquela pasta guardada na gaveta que você olha e sente a dor de ter prestado o serviço e não ter recebido? Sabe aquele devedor que sempre tinha uma desculpa para não pagar as mensalidades e no...

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Artigo · há 2 anos

Cláusulas mais importantes de um contrato de serviços educacionais

O contrato é o documento mais importante na prestação de serviços em geral. Sua importância é tamanha que o código civil brasileiro destacou um tópico somente para discipliná-lo. Segundo a lei, nos...

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Artigo · há 2 anos

O que são penalidades pedagógicas?

Quando o assunto é contrato de ensino, temos uma lei específica para tratar do assunto. É a Lei número 9.870 de 1999, batizada de Lei das Anuidades Escolares . Essa lei foi sancionada para substituir...

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Artigo · há 2 anos

3 motivos pelos quais os contratantes deixam de pagar as mensalidades escolares

Entre os principais motivos apontados para a falta estão: desemprego, falta de educação financeira, diminuição da renda, falta de planejamento financeiro, salário atrasado, parcelamentos, crédito...

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Artigo · há 2 anos

A liberdade econômica das instituições de ensino no Brasil está sob ameaça

No mês passado o PROCON do Estado de Minas Gerais publicou nota técnica n. 1/2020 determinando, entre outras coisas, que as instituições de ensino sob sua jurisdição concedam descontos nas...

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